Cabo Verde só descriminalizou a homossexualidade em 2004.

Verdadeiro

Género

Cabo Verde só descriminalizou a homossexualidade em 2004.

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August 6, 2026

A homossexualidade só deixou de ser criminalizada em Cabo Verde em 2004 e o país é apontado por estudos e fontes oficiais como um dos mais tolerantes de África em relação às pessoas LGBT+.

Reclamação

Le Monde afirma que Cabo Verde descriminalizou a homossexualidade em 2004 e que pessoas LGBT refugiadas no país assistem ao endurecimento da legislação nos seus países de origem.

Justificativa da classificação

A CV Fact verificou este conteúdo e determinou que é verdadeiro.
Para chegar a este veredicto, a CV Fact analisou a publicação do Le Monde Afrique, consultou a legislação cabo-verdiana, verificou dados do Afrobarometer e notícias de órgãos de comunicação nacionais credíveis sobre o tema. Além disso, para uma verificação mais aprofundada, contactamos o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) para confirmar as informações relativas à legislação e aos direitos das pessoas LGBTIQ+ em Cabo Verde.
O ICIEG confirmou que as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo deixaram de ser crime em Cabo Verde com a entrada em vigor do Código Penal de 2004. O Instituto esclareceu ainda que a Constituição garante os princípios da igualdade e da não discriminação, embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não seja reconhecido pela legislação nacional. As informações recolhidas confirmam, assim, a principal alegação da publicação, segundo a qual Cabo Verde descriminalizou a homossexualidade em 2004 e é considerado um dos países africanos mais tolerantes em relação às pessoas LGBTIQ+.

Evidências e referências

https://www.afrobarometer.org/publication/african-attitudes-toward-same-sex-relationships-1982-2018/?utm_source
https://www.instagram.com/p/Dba-7MjHPFi/?img_index=2&igsh=MXZ5d29ldTFkM3owbg==
https://www.inforpress.cv/pt/icieg-reforca-compromisso-com-direitos-lgbtiq-e-apela-a-informacao-para-combater-preconceitos?utm_source
https://inforpress.cv/pt/estudo-revela-que-54-dos-cabo-verdianos-e-pouco-ou-nada-tolerante-com-pessoas-lgbtiq?utm_source
https://expressodasilhas.cv/pais/2026/07/19/marisa-carvalho-presidente-do-icieg-tem-sido-uma-luta-um-bocadinho-solitaria-cabo-verde-mantem-se-firme-na-defesa-dos-direitos-lgbtqia-em-africa/103693?utm_source

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